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Leandro Avila

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DIREITO PENAL

Publicações

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Artigo · há 9 anos

Os militares no Poder

[Enquete] Nos últimos dias uma declaração tomou conta das redes sociais o O general do Exército da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão se posicionou a favor de uma intervenção militar, caso isso...

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Artigo · há 9 anos

Imposto, taxa e contribuição de melhoria

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Existem, para teoria tripartite, três espécies de tributos: os impostos, as taxas e as contribuições de melhorias, neste espaço vamos traçar as singularidades de cada um de forma básica, mas efetiva...

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Artigo · há 9 anos

Restauração, solução ou disfarce?

Direito Penal mínimo ou minimizado? A banalização do Direito Penal é latente, em toda e qualquer situação, por mais rotineira que seja, o clamor popular por punições mais severas é cada vez mais...

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Absolvição de réus condenados em segunda instância é de 0,62% no STJ

Robson Souto · há 8 anos

0,62 é apenas um número, na realidade, o processo criminal trata de pessoas

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Comentário · há 9 anos

Justiça condena Bolsonaro por 'quilombolas não servem nem para procriar'

Edson Pereira de Oliveira · há 9 anos

Esse candidato é bastante "perigoso".

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Comentário · há 9 anos

A Lei Maria da Penha e os transgêneros

Gabriele Mometti · há 9 anos

Excelente dissertação, Gabriele Mometti.

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Recomendações

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Artigo · há 8 anos

Responsabilidade Civil Pré-Contratual

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A responsabilidade civil pré-contratual corresponde à consagração do instituto do inadimplemento na fase pré-contratual. Singular é a importância deste estudo que corresponde a uma das espécies da...

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Elane F Souza Advogada

Artigo · há 9 anos

Falácias argumentativas: formas rasas e equivocadas de debate

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Recentemente descobri um canal no youtube, idealizado por um Professor de Direito da UFMG de nom e Túlio Vianna , que possui excelentes vídeos de conteúdo jurídico e outros relacionados à...

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Correção FGTS

Notícia · há 9 anos

Após 10 anos e 30 reprovações, jovem realiza sonho e consegue vaga na Polícia Federal!

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O mantra “quem acredita, sempre alcança” se encaixa muito bem na história de Gabriela Melo , de 30 anos, que sonhava com uma vaga na Polícia Federal. Ela demorou 10 anos e teve 30 reprovações em...

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